Curso: Especialização em Gestão Escolar
Disciplina: Projeto Vivencial
Tutor:Antônio Rangel
Alunas:Ângela Claudia da Costa Miranda
Texto sobre: A questão da educação como direito universal e a função da escola pública na contemporaneidade; A realidade de sua escola, observando se esta vem cumprindo a função social que lhe é atribuída.
A educação nas sociedades em desenvolvimento surge como meio de promoção da paz, da tolerância e do respeito pelos direitos humanos, pois é através dela que se formam cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres e capazes de se assumirem como agentes transformadores de uma ordem social injusta. O conceito de educação abrange os processos pelos quais se garante a plena realização do indivíduo enquanto se social dotado de consciência cívica e humanista.
Segundo SILVA (2004), vivemos desde 1 de Janeiro de 1995 a “ A Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos” o que confere grande pertinência ao tema da educação dos e para os direitos humanos que está intrinsecamente ligado à definição de valores e princípios sobre os quais assentam os alicerces das sociedades democráticas modernas onde se propugna a convivência plural como condição da harmonia e coesão social.
O termo “direito à educação” significa, no contexto desta Declaração, que a educação é um direito do ser humano durante toda a vida, sendo obrigatória para quem tem a responsabilidade de favorecer – o Estado e os parceiros sociais – e gratuita para que o direito se alargue a todos os indivíduos. Este artigo valoriza a educação como condição de realização humana e como fator de harmonização, compreensão e integração social, na base do respeito dos direitos de liberdade (de pensamento, de consciência, de opinião, de expressão, de associação).
O direito à educação representa para um povo o direito de acesso à cultura patrimonial e aos resultados da atividade social e a possibilidade que os cidadãos têm de adquirir recursos cognitivos, afetivos e morais para poderem valorizar, usufruir, interpretar e transformar a realidade e a si próprios. Garantir o direito à educação é deste modo, garantir o direito a uma existência condigna, compatível com o modo de vida democrático consubstanciador de uma cidadania plena, isto é, a fruição de direitos e deveres inscritos na condição de membro ativo de uma comunidade histórica e culturalmente referenciada.
Portanto, caberá às políticas educativas nacionais assegurar uma formação ética fundada no respeito pela dignidade humana, pelas culturas e valores identitários nacionais e estrangeiros e pelos direitos humanos para que os cidadãos possam tornar-se conscientes da diversidade cultural gerando atitudes mais compreensivas, tolerantes e solidárias. Tendo em conta estas recomendações, o sistema educativo tem preconizado ações conducentes à concretização da educação para o respeito dos direitos humanos.
O direito à educação representa assim a possibilidade de todos os cidadãos verem garantidas as condições para se realizarem como pessoas consciencializando-se face à imperiosidade de respeitarem os direitos e deveres fundamentais que regem a vida social e a convivência democrática, de assimilarem e praticarem os valores e padrões de vida comunitária, constituindo ainda a oportunidade de adquirir e consolidar aptidões direcionadas para o respeito pela dignidade humana e para a salvaguarda das garantias e liberdades fundamentais que constituem a natureza “civilizada” do individuo e da sociedade contemporânea. Este direito insere-se na perspectiva da justiça social que considera a educação “não tanto como algo que é possível dar mais ou menos, mas antes em sintonia com a interpretação da educação como sendo ‘primariamente um processo que tem lugar num complexo contexto de relações sociais’” (Estevão, 2001:36).
Quanto a função social da escola os novos paradigmas da educação que exigem do profissional docente uma nova postura ante as desigualdades sociais, o modo de vida imposto pela contemporaneidade que exige dos indivíduos uma constante reestruturação de suas capacidades pessoais e, principalmente, profissionais, a globalização, o neoliberalismo, a competitividade, o tecnicismo, entre outros fatores, nos faz refletir sobre a necessidade de criarmos mecanismos que efetivamente contribuam para a construção de uma sociedade mais humana nos modos de educar.
Atualmente, cabe à escola tornar, dentro de suas possibilidades, a humanidade menos desumana, e aproximar a comunidade do convívio escolar numa tentativa de reestruturar a família e o interesse dos pais pelo futuro de seu filho, de oferecer oportunidades de acesso à cultura, à tecnologia, à informação, de oportunizar a reflexão de questões relativas ao respeito ao próximo, suas culturas, etnias e orientação sexual, à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, entre vários outros temas.
O Brasil enfrenta profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais, configurando se na sociedade capitalista como um país dependente. Em decorrência, vive um processo histórico de disputa de vários interesses sociais, por vezes inteiramente opostos. Nesse processo, homens e mulheres, organizando-se em várias instituições, fazem, a todo o momento, a história dessa sociedade.
Portanto, infelizmente, é função social da escola muito mais do que deveria, pois a ela é transferida em caráter de urgência, tendo em vista tantas questões que fogem das mãos da sociedade que tenta injustamente se proteger sem fazer por onde minimizar as desigualdades sociais.
Ao pensar a educação, o conhecimento, a escola, o currículo a serviço de um projeto de sociedade democrática, justa e igualitária. Devemos ter em mente um ideal para que possamos indagar e tentar superar toda prática e toda cultura seletiva, excludente, segregadora e classificatória na organização do conhecimento, dos tempos e espaços, dos agrupamentos dos educandos e também na organização do convívio e do trabalho dos educadores e dos educandos.
Em nossa sociedade, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), tem como função social formar o cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.
Para isso, é indispensável socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente apropriado pelos estudantes, que já trazem consigo o saber popular, o saber da comunidade em que vivem e atuam. A interligação e a apropriação desses saberes pelos estudantes e pela comunidade local representam, certamente, um elemento decisivo para o processo de democratização da própria sociedade.
A escola pública poderá, dessa forma, não apenas contribuir significativamente para a democratização da sociedade, como também ser um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa, para o exercício de uma cidadania consciente e comprometida com os interesses da maioria socialmente excluída ou dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.
A contribuição significativa da escola para a democratização da sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola. Nesse sentido, a forma de escolha dos dirigentes, a organização dos Conselhos Escolares e de toda a comunidade escolar para participar e fazer valer os seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e definidos, é um exercício de democracia participativa. Assim a escola pública contribuirá efetivamente para afirmar os interesses coletivos e construir um Brasil como um país de todos, com igualdade, humanidade e justiça social.
Acreditamos que educação se recebe primeiro em casa. Os valores morais, o respeito ao próximo, aos mais velhos; tudo isso deveria vir de casa, mas não é bem assim, cada vez mais os pais estão criando os seus filhos, sem preparo (meninas cada vez mais jovens engravidando, isso também é falta de instrução ou exemplo de casa) e meninos sem se preocupar com essa nova vida que será posta no mundo, sem maturidade dos pais, também crianças, é deixado ao relento, criado pela babá eletrônica até a idade de ir para a escola, aí atribuem ao professor a responsabilidade de fazer aquilo que os pais estão cada vez mais incompetentes para fazer: educar.
Um dos maiores desafios apresentados à escola atual é trabalhar com a reelaboração crítica e reflexiva do educando, a fim de prepará-lo para a luta e o enfrentamento das desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista. Nesta ótica, a escola deve transcender o sentido de ascensão material, que é dado à educação, transformando-a não em só um meio de retorno financeiro, mas também em um instrumento de crescimento pessoal.
Quanto a realidade da escola na qual trabalhamos esta muito longe do ideal, pois não se cumpri a risca sua função social que é de formar cidadãos críticos, éticos e participativos, uma vez que os alunos não são preparados para a vida. Ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas, como professores capacitados, salas de aula adequadas para atender a clientela, material pedagógico condizente com a nossa realidade, funcionários de apoio qualificados para atender ao público. No entanto, para que isso aconteça é preciso que o gestor atue de forma democrática e que através dos recursos do PDE destinados a escola proporcione aos funcionários cursos de capacitação e de relações humanas para que estes atendam a comunidade escolar com o mínimo de educação. E quem sabe assim, possamos no futuro formar cidadãos pensadores, empreendedores, sonhadores e autores de sua própria história.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: Entre a Crise do Estado-Nação e a Emergência da Regulação Supranacional. Educação & Sociedade. Campinas, v22 nº 75, 2001.
COMPARATO, Fábio K. A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
CURY, C. R. Jamil. O Direito à Educação: Um Campo de Atuação do Gestor. Brasília, Ministério da Educação, 2006.
SILVA, Eugênio A. Alves da. Direito à Educação e Educação para todos numa sociedade em desenvolvimento. 2004.
Disciplina: Projeto Vivencial
Tutor:Antônio Rangel
Alunas:Ângela Claudia da Costa Miranda
Texto sobre: A questão da educação como direito universal e a função da escola pública na contemporaneidade; A realidade de sua escola, observando se esta vem cumprindo a função social que lhe é atribuída.
A educação nas sociedades em desenvolvimento surge como meio de promoção da paz, da tolerância e do respeito pelos direitos humanos, pois é através dela que se formam cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres e capazes de se assumirem como agentes transformadores de uma ordem social injusta. O conceito de educação abrange os processos pelos quais se garante a plena realização do indivíduo enquanto se social dotado de consciência cívica e humanista.
Segundo SILVA (2004), vivemos desde 1 de Janeiro de 1995 a “ A Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos” o que confere grande pertinência ao tema da educação dos e para os direitos humanos que está intrinsecamente ligado à definição de valores e princípios sobre os quais assentam os alicerces das sociedades democráticas modernas onde se propugna a convivência plural como condição da harmonia e coesão social.
O termo “direito à educação” significa, no contexto desta Declaração, que a educação é um direito do ser humano durante toda a vida, sendo obrigatória para quem tem a responsabilidade de favorecer – o Estado e os parceiros sociais – e gratuita para que o direito se alargue a todos os indivíduos. Este artigo valoriza a educação como condição de realização humana e como fator de harmonização, compreensão e integração social, na base do respeito dos direitos de liberdade (de pensamento, de consciência, de opinião, de expressão, de associação).
O direito à educação representa para um povo o direito de acesso à cultura patrimonial e aos resultados da atividade social e a possibilidade que os cidadãos têm de adquirir recursos cognitivos, afetivos e morais para poderem valorizar, usufruir, interpretar e transformar a realidade e a si próprios. Garantir o direito à educação é deste modo, garantir o direito a uma existência condigna, compatível com o modo de vida democrático consubstanciador de uma cidadania plena, isto é, a fruição de direitos e deveres inscritos na condição de membro ativo de uma comunidade histórica e culturalmente referenciada.
Portanto, caberá às políticas educativas nacionais assegurar uma formação ética fundada no respeito pela dignidade humana, pelas culturas e valores identitários nacionais e estrangeiros e pelos direitos humanos para que os cidadãos possam tornar-se conscientes da diversidade cultural gerando atitudes mais compreensivas, tolerantes e solidárias. Tendo em conta estas recomendações, o sistema educativo tem preconizado ações conducentes à concretização da educação para o respeito dos direitos humanos.
O direito à educação representa assim a possibilidade de todos os cidadãos verem garantidas as condições para se realizarem como pessoas consciencializando-se face à imperiosidade de respeitarem os direitos e deveres fundamentais que regem a vida social e a convivência democrática, de assimilarem e praticarem os valores e padrões de vida comunitária, constituindo ainda a oportunidade de adquirir e consolidar aptidões direcionadas para o respeito pela dignidade humana e para a salvaguarda das garantias e liberdades fundamentais que constituem a natureza “civilizada” do individuo e da sociedade contemporânea. Este direito insere-se na perspectiva da justiça social que considera a educação “não tanto como algo que é possível dar mais ou menos, mas antes em sintonia com a interpretação da educação como sendo ‘primariamente um processo que tem lugar num complexo contexto de relações sociais’” (Estevão, 2001:36).
Quanto a função social da escola os novos paradigmas da educação que exigem do profissional docente uma nova postura ante as desigualdades sociais, o modo de vida imposto pela contemporaneidade que exige dos indivíduos uma constante reestruturação de suas capacidades pessoais e, principalmente, profissionais, a globalização, o neoliberalismo, a competitividade, o tecnicismo, entre outros fatores, nos faz refletir sobre a necessidade de criarmos mecanismos que efetivamente contribuam para a construção de uma sociedade mais humana nos modos de educar.
Atualmente, cabe à escola tornar, dentro de suas possibilidades, a humanidade menos desumana, e aproximar a comunidade do convívio escolar numa tentativa de reestruturar a família e o interesse dos pais pelo futuro de seu filho, de oferecer oportunidades de acesso à cultura, à tecnologia, à informação, de oportunizar a reflexão de questões relativas ao respeito ao próximo, suas culturas, etnias e orientação sexual, à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, entre vários outros temas.
O Brasil enfrenta profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais, configurando se na sociedade capitalista como um país dependente. Em decorrência, vive um processo histórico de disputa de vários interesses sociais, por vezes inteiramente opostos. Nesse processo, homens e mulheres, organizando-se em várias instituições, fazem, a todo o momento, a história dessa sociedade.
Portanto, infelizmente, é função social da escola muito mais do que deveria, pois a ela é transferida em caráter de urgência, tendo em vista tantas questões que fogem das mãos da sociedade que tenta injustamente se proteger sem fazer por onde minimizar as desigualdades sociais.
Ao pensar a educação, o conhecimento, a escola, o currículo a serviço de um projeto de sociedade democrática, justa e igualitária. Devemos ter em mente um ideal para que possamos indagar e tentar superar toda prática e toda cultura seletiva, excludente, segregadora e classificatória na organização do conhecimento, dos tempos e espaços, dos agrupamentos dos educandos e também na organização do convívio e do trabalho dos educadores e dos educandos.
Em nossa sociedade, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), tem como função social formar o cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.
Para isso, é indispensável socializar o saber sistematizado, historicamente acumulado, como patrimônio universal da humanidade, fazendo com que esse saber seja criticamente apropriado pelos estudantes, que já trazem consigo o saber popular, o saber da comunidade em que vivem e atuam. A interligação e a apropriação desses saberes pelos estudantes e pela comunidade local representam, certamente, um elemento decisivo para o processo de democratização da própria sociedade.
A escola pública poderá, dessa forma, não apenas contribuir significativamente para a democratização da sociedade, como também ser um lugar privilegiado para o exercício da democracia participativa, para o exercício de uma cidadania consciente e comprometida com os interesses da maioria socialmente excluída ou dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.
A contribuição significativa da escola para a democratização da sociedade e para o exercício da democracia participativa fundamenta e exige a gestão democrática na escola. Nesse sentido, a forma de escolha dos dirigentes, a organização dos Conselhos Escolares e de toda a comunidade escolar para participar e fazer valer os seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e definidos, é um exercício de democracia participativa. Assim a escola pública contribuirá efetivamente para afirmar os interesses coletivos e construir um Brasil como um país de todos, com igualdade, humanidade e justiça social.
Acreditamos que educação se recebe primeiro em casa. Os valores morais, o respeito ao próximo, aos mais velhos; tudo isso deveria vir de casa, mas não é bem assim, cada vez mais os pais estão criando os seus filhos, sem preparo (meninas cada vez mais jovens engravidando, isso também é falta de instrução ou exemplo de casa) e meninos sem se preocupar com essa nova vida que será posta no mundo, sem maturidade dos pais, também crianças, é deixado ao relento, criado pela babá eletrônica até a idade de ir para a escola, aí atribuem ao professor a responsabilidade de fazer aquilo que os pais estão cada vez mais incompetentes para fazer: educar.
Um dos maiores desafios apresentados à escola atual é trabalhar com a reelaboração crítica e reflexiva do educando, a fim de prepará-lo para a luta e o enfrentamento das desigualdades sociais presentes na sociedade capitalista. Nesta ótica, a escola deve transcender o sentido de ascensão material, que é dado à educação, transformando-a não em só um meio de retorno financeiro, mas também em um instrumento de crescimento pessoal.
Quanto a realidade da escola na qual trabalhamos esta muito longe do ideal, pois não se cumpri a risca sua função social que é de formar cidadãos críticos, éticos e participativos, uma vez que os alunos não são preparados para a vida. Ainda existem muitas lacunas a serem preenchidas, como professores capacitados, salas de aula adequadas para atender a clientela, material pedagógico condizente com a nossa realidade, funcionários de apoio qualificados para atender ao público. No entanto, para que isso aconteça é preciso que o gestor atue de forma democrática e que através dos recursos do PDE destinados a escola proporcione aos funcionários cursos de capacitação e de relações humanas para que estes atendam a comunidade escolar com o mínimo de educação. E quem sabe assim, possamos no futuro formar cidadãos pensadores, empreendedores, sonhadores e autores de sua própria história.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e Políticas Educacionais: Entre a Crise do Estado-Nação e a Emergência da Regulação Supranacional. Educação & Sociedade. Campinas, v22 nº 75, 2001.
COMPARATO, Fábio K. A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
CURY, C. R. Jamil. O Direito à Educação: Um Campo de Atuação do Gestor. Brasília, Ministério da Educação, 2006.
SILVA, Eugênio A. Alves da. Direito à Educação e Educação para todos numa sociedade em desenvolvimento. 2004.
Nenhum comentário:
Postar um comentário