sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Ministério da Educação
Universidade Federal do Amapá
Pró-Reitoria de Ensino e Graduação
Curso de Especialização de Gestão Escolar

Alunas: Rejanne da Luz Quadros
Sueli Maciel de Souza Lautharte

A Educação como Direito e a Função Social da Escola

A Educação no seu sentido mais amplo, faz parte da vida do homem desde a sua existência, ela acontece em qualquer lugar da sociedade seja de forma assistemática ou sistemática, dentro ou fora de um espaço físico, ora chamado de Escola, vai depender do objetivo a que se pretende chegar.
Partindo desse pressuposto, o objetivo da educação está traçado no bojo dos dispositivos legais que norteiam o sistema educacional brasileiro, a saber, a Constituição Federal de 1988 em especial o Art. 206, inciso I e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (Art. 3º, inciso I) entre outros, os quais estabelecem desde a garantia de acesso a todos, como também a permanência no processo de escolarização o que se torna um desafio para a escola garantir a qualidade desse processo.
Nesse contexto, a escola considerada como local que se viabiliza o usufruto do direito a educação torna-se o foco de discussão e reflexão acerca da qualidade tanto almejada entre os grupos sociais, seja de forma informal ou através de grandes autores que contribuem no sentido de construir uma escola menos excludente com condições de proporcionar uma educação que atenda os anseios da comunidade. Como nos diz Marco Ferraz:
“a escola deve estar comprometida com a promoção do desenvolvimento humano e com o atendimento das necessidades da sociedade. Para isso, precisa repensar a sua função institucional, considerando-se os aspectos éticos, políticos, culturais, científico e tecnológicos atuais, através de um currículo e ações que realmente considerem os novos paradigmas em educação.”( FERRAZ,2002:185-186)
Diante desse entendimento, a escola contemporânea precisa de suporte para fortalecer sua base, e nada como iniciar esse fortalecimento com a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico com a visão de instrumento norteador das ações desenvolvidas na unidade escolar, estabelecendo políticas que promovam a integração família x escola x comunidade numa perspectiva de transformação social.
Nesse sentido, o pressuposto democrático da escola está ligado à sua função social.
O que diz respeito à realidade da escola campo de pesquisa foi possível perceber a falta de integração entre os segmentos que a compõe demonstrando que não há um objetivo definido para as ações a serem desenvolvidas ou algum tipo de registro a esse respeito, ocasionando a desmotivação de todos, inclusive dos alunos que são o reflexo da situação. Os quais através de entrevista se manifestaram negativamente quanto à falta de um espaço físico adequado, merenda escolar diversificada, a postura de determinado professor que em pleno século XXI utiliza-se de atitudes pouco didáticas como forma de disciplina-los (cascudos, puxão de orelhas.) enfim, todas essas questões mencionadas nos leva a crer que pouco essa escola tem contribuído para a formação de cidadãos críticos capazes de atuar ativamente na construção de uma sociedade melhor em que possam cultivar uma realidade diferente da que vivem hoje.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
*GESTÃO EM REDE. Curitiba, Paraná-Consed. Nº70. P junho 2006.
*BRASIL - Ministério da Educação e Desportos-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº. 9394/96.Câmara Federal: 1996.
*BRASIL-Constituição da República Federativa do Brasil.
*FERRAZ, Marco. Coordenação Pedagógica: funções e ações. In:Anais do 2ºCongresso Internacional dos Expoentes na Educação.Curitiba-PR.Editora Gráfica Expoente;2002.
*COSTA, Vera Lúcia. A Função Social da Escola.

Um comentário:

Norma Cordeiro da Silva disse...

Parabéns, colegas, fico muito feliz em perceber que temos colegas que saber reconhecer que as escolas, através de seus currículos, para exercerem a função social que se faz necessário, precisam possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais. Diante disso, precisamos Considerar as expectativas e as necessidades dos alunos, dos pais, da comunidade, dos professores, em fim os envolvidos diretamente no processo educativo. Beijos!

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